Prefeito Hélio Leite anuncia medidas para economia e infraestrutura, incluindo adesão a programa federal e compra de maquinários O prefeito ...
Prefeito Hélio Leite anuncia medidas para economia e infraestrutura, incluindo adesão a programa federal e compra de maquinários
O prefeito Hélio Leite anunciou, em evento na Câmara Municipal nesta segunda-feira (02), a isenção de uma taxa que pesava sobre os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Castanhal. A medida, fruto de um projeto do vereador Everton Matos, foi sancionada e deve aliviar os custos de pequenos negócios no município.
Fim da taxa considerada inconstitucional
A lei elimina uma cobrança que, segundo a prefeitura, era inconstitucional e afetava os MEIs nos últimos anos. Com a mudança, os empreendedores terão redução de custos, incentivando a formalização e o crescimento de pequenos negócios locais.
Castanhal no programa Contrata Mais Brasil
Outra novidade é a adesão ao programa federal Contrata Mais Brasil, que permite a contratação simplificada de pequenos prestadores de serviços pela prefeitura, com valores de até R$ 12 mil por contrato. A iniciativa deve movimentar a economia e ampliar oportunidades para autônomos e microempresas.
Novos maquinários e veículos para a cidade
O evento também marcou a assinatura da compra de equipamentos para a Secretaria de Obras, incluindo:
✅ 3 motoniveladoras
✅ 3 escavadeiras hidráulicas
✅ 2 pás carregadeiras
Além disso, novos veículos serão destinados ao Disk-Luz, agilizando a troca de luminárias em toda a cidade.
Mais investimentos a caminho
O prefeito adiantou que emendas federais estão em tramitação e devem beneficiar áreas como saúde, educação e infraestrutura em Castanhal.
As medidas visam estimular a economia, gerar empregos e melhorar serviços públicos.
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