Operação conjunta em Óbidos interceptou mercadorias irregulares avaliadas em R$ 284 mil; Sefa também apreendeu fardas e máquinas em outras r...
Operação conjunta em Óbidos interceptou mercadorias irregulares avaliadas em R$ 284 mil; Sefa também apreendeu fardas e máquinas em outras regiões do estado.
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Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 935 pneus automobilísticos sem o devido recolhimento do ICMS por substituição tributária nesta terça-feira (3) no Baixo Amazonas. A mercadoria, avaliada em R$ 284.533,89, estava em uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino ao Pará.
De acordo com o coordenador da Unidade Tapajós, Roberto Mota, parte dos pneus tinha nota fiscal apenas para circulação interna em Manaus, enquanto outra parte era destinada a uma empresa de Castanhal. Diante da irregularidade, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 150.121,04 em multas.
A ação contou com o apoio das instituições integradas da Base Fluvial de Óbidos, reforçando o combate à sonegação fiscal no estado.
Sefa também apreende 20 toneladas de fardas e equipamentos em Conceição do Araguaia
Além dos pneus, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia interceptaram 20 toneladas de fardas e equipamentos de proteção individual na PA-447, em Conceição do Araguaia. Os itens, avaliados em R$ 539.534,26, saíram de Taubaté (SP) com destino a São Luís (MA), mas apresentavam inconsistências fiscais.
Segundo o coordenador Renato Couto, o motorista não comprovou a regularidade do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) para o Pará. Após o pagamento de R$ 154.705,16 em impostos e multas, a carga foi liberada.
Lavadoras industriais são apreendidas em São Geraldo do Araguaia
Na mesma semana, fiscais em São Geraldo do Araguaia interceptaram quatro lavadoras industriais no valor de R$ 105 mil, vindas de Manaus com destino a Marabá. O transportador não havia recolhido o Difal, gerando um TAD de R$ 22.050,00, quitado para liberação da carga.
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